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Saiba tudo sobre a vacina

Vacina contra Covid-19: agendamento para pessoas a partir de 55 anos começa dia 10/06/21 veja como fazer




procure o posto de Saúde do seu Bairro ou no Aplicativo 
A inclusão do público de 55 a 57 anos na campanha foi anunciada nesta quinta-feira (10). Para pessoas com 58 e 59 anos, a imunização já estava aberta, mas o agendamento foi temporariamente suspenso. A Secretaria de Saúde não detalhou o motivo da interrupção.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lança, nesta quarta-feira (27), o agendamento on-line para vacinação contra a Covid-19, através do aplicativo De Olho na Consulta, na aba criada exclusivamente para o serviço. Para ter acesso, deve-se baixar o aplicativo nos smartphones que utilizam o sistema Android e preencher os dados pessoais (quem já tem o aplicativo deve atualizálo). O agendamento também pode ser realizado em qualquer computador, acessando o portal www.deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br. A vacinação em Jaboatão seguirá a programação das quatro fases estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Nesta etapa da primeira fase, o agendamento é apenas para idosos com idades a partir de 85 anos. Há uma estimativa de que 5.500 jaboatonenses se enquadrem nessa faixa etária e todos receberão a vacina na própria residência. Equipes itinerantes da Secretaria Municipal de Saúde iniciaram a imunização dos idosos cadastrados na Estratégia de Saúde da Família (ESF). O uso do aplicativo De Olho na Consulta é simples, bastando ao usuário preencher os dados pessoais para ser identificado. Concluído o questionário, será enviado um código para acompanhar o andamento da solicitação. O usuário também receberá uma mensagem informando a data e hora da vacinação em domicílio Assim que for concluída a imunização dos idosos a partir dos 85 anos, será a vez dos que têm idades nesta sequência: de 80 a 84; 75 a 79; 70 a 74; 65 a 69 anos; 60 a 64; e pessoas com comorbidades. Só então estará encerrada a primeira fase da vacinação e terá início a segunda. Os jaboatonenses podem tirar dúvidas nas unidades de saúde mais próximas das suas residências PLANO MUNICIPAL O Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação Covid-19, que vinha sendo executado desde o dia 19 deste mês de janeiro, foi publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Município dessa terça-feira (26). No Jaboatão, as vacinas serão aplicadas em 10 pontos estratégicos e em outros quatro, no modelo drive-thru, a partir da segunda fase. No plano, está descrito o público-alvo de cada etapa da imunização contra a Covid-19, determinada pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o município recebeu cerca de 20 mil doses de vacinas para públicos específicos. 












Saiba quais são os efeitos colaterais das vacinas de Covid-19 em uso no Brasil


As reações adversas mais frequentes são leves e comuns a todas as vacinas disponíveis contra a Covid-19, de acordo com os especialistas
Foto: Getty Images (goc)

A aplicação das vacinas contra a Covid-19 no Brasil tem provocado dúvidas sobre seus possíveis efeitos colaterais. As reações mais comuns após a vacinação incluem dor ou sensibilidade e inchaço no local da injeção, além de febre baixa e dor no corpo, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim). 

As pessoas também podem apresentar quadros de fadiga e calafrios, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os sintomas podem aparecer no momento da aplicação, ou entre 24 e 48 horas, e cessam em poucos dias.

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Segundo o infectologista do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), Álvaro Furtado, as reações adversas podem ser classificadas em leves, moderadas e graves e são comuns a todas as vacinas disponíveis contra a Covid-19.

“Não são todas as pessoas que evoluem para eventos adversos. Quando aparecem, na maioria das vezes, são efeitos leves, transitórios com desaparecimento entre 24h e 48h, e não colocam em risco a vida da pessoa”, diz.

O infectologista explica que não há indícios científicos de que uma vacina provoque eventos adversos mais intensos do que outras. “Para a Covid-19, apesar das vacinas serem produzidas com tecnologias diferentes, os eventos adversos são muito parecidos entre os imunizantes Pfizer, Coronavac, AstraZeneca, Covaxin, Sputnik e Janssen”, afirma. (veja quadro abaixo)

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) – Regional do Espírito Santo, Ana Paula Burian, ressalta que os eventuais riscos de eventos adversos graves após a administração da vacina são muito menores do que os da infecção pela Covid-19. Ela destaca a importância do monitoramento dos sinais e da procura por atendimento médico caso os sintomas persistam por mais de 48h ou se intensifiquem, independentemente da duração.

A especialista afirma que não há uma explicação científica do porquê algumas pessoas apresentam efeitos mais fortes do que outras após a vacinação. “Somos diferentes, não tem explicação para isso. Você pode vacinar irmãos, de uma mesma família, mesmo pai e mesma mãe, e um não ter sintoma nenhum e outro cair de cama, por exemplo”, diz.

Segundo Álvaro, não há como estimar a possibilidade de reação adversa. “Isso diz respeito à parte genética e imunológica, algumas pessoas têm mais eventos adversos, não tem como prever isso”, explica.

Efeitos colaterais das vacinas contra a Covid-19
Foto: Arte/CNN Brasil

Quando buscar atendimento médico

Os especialistas ressaltam que todos os sinais de reação que possam estar relacionados à vacinação contra a Covid-19 devem ser acompanhados. O infectologista da USP  recomenda às pessoas que apresentem sintomas persistentes, com duração acima de 72 ou 96h, procurar atendimento médico.

“Pacientes que tenham alguma alteração clínica realmente diferente, que os impeça de fazer atividades habituais, alterações na pele ou neurológicas, dificuldade de movimentação, ou sintomas que vão piorando com o tempo”, explica.

O especialista afirma que a investigação médica é fundamental para esclarecer se os efeitos podem estar, de fato, relacionados com a aplicação da vacina. “Muitas vezes, a pessoa toma a vacina e começa a ter alguns eventos, mas aquilo tem uma outra causa. A função do profissional médico é avaliar se a relação de causa e efeito tem significância”.

Tecnologia x efeitos colaterais

Em geral, as bulas das vacinas autorizadas para aplicação no Brasil – Oxford/AstraZeneca, Coronavac, Pfizer/Biontech, Johnson & Johnson, Sputnik V e Covaxin descrevem reações adversas semelhantes. Os efeitos mais comuns citados são dor, sensibilidade e vermelhidão no local da aplicação, além de cansaço, indisposição, dores no corpo, febre e calafrios. 

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações explica que a ciência tem se desdobrado para investigar os possíveis impactos das diferentes tecnologias utilizadas para a produção das vacinas no desenvolvimento de efeitos colaterais.

Os imunizantes da AstraZeneca, Johnson & Johnson e Sputnik V utilizam uma tecnologia conhecida como vetor viral, um vírus enfraquecido que transporta os genes virais para dentro das células, estimulando a resposta imunológica. 

Já as vacinas Coronavac e Covaxin utilizam uma versão do coronavírus inativado para desencadear a produção de anticorpos. O imunizante da Pfizer/Biontech, por sua vez, é produzido com a tecnologia do RNA Mensageiro (mRna), na qual o material genético sintético carrega o código genético do SARS-CoV-2 e estimula o organismo a gerar anticorpos contra o vírus.

Segundo a especialista, a relação entre as tecnologias e reações adversas específicas ainda é incerta. No entanto, estudos têm investigado principalmente o desenvolvimento de trombose por imunizantes que utilizam a tecnologia de vetor viral. 

“É uma tecnologia nova, a relação que temos anteriormente é com a vacina de Ebola, que foi utilizada na África para conter a doença e que também era de vetor viral. O que ainda não sabemos é se todas as pessoas vão ter esse tipo de reação tomando essa vacina, só o tempo vai dizer”, afirmou.

Casos de pessoas que apresentaram coágulos sanguíneos supostamente relacionados à vacinação contra a Covid-19 foram registrados no Brasil e em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica e Canadá. 

As investigações são contínuas e acontecem após a aplicação de diferentes imunizantes como Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Johnson & Johnson e Moderna. Entidades e organizações internacionais de saúde reforçam que os benefícios da vacinação são superiores aos riscos de infecção e agravamento pela Covid-19.

Independentemente da tecnologia utilizada, os imunizantes não permitem o desenvolvimento da Covid-19. As vacinas garantem proteção porque previnem a doença, especialmente nas formas graves, reduzindo as chances de morte e internações.

Embora não impeça o contágio nem a transmissão do vírus, a vacinação é essencial, já que induz o sistema de defesa do corpo a produzir imunidade contra o coronavírus pela ação de anticorpos específicos, segundo a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), efeitos colaterais moderados após a vacinação podem indicar que a vacina está funcionando e que o sistema imunológico está respondendo como deveria.

Reações alérgicas graves

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), reações alérgicas são incomuns, mas podem ocorrer após a aplicação de qualquer vacina. Sintomas como falta de ar, coceira intensa ou paralisia muscular podem indicar reação alérgica à vacina e indicam a necessidade de busca por atendimento médico.

Segundo estimativas dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, a reação alérgica chamada anafilaxia é extremamente rara após a vacinação contra a Covid-19, atingindo cerca de 2 a 5 casos por milhão de vacinados no país norte-americano.

 SEGURANÇA E EFICÁCIA DAS VACINAS

Sim. Todas as vacinas que são licenciadas são rigorosamente testadas. Tanto o registro ou mesmo a autorização emergencial só são realizados à partir de estudos que comprovem a segurança e a eficácia das vacinas. Mesmo após seu registro, há um monitoramento rigoroso de eventuais eventos adversos, tanto em estudos científicos como pelas equipes de vigilância epidemiológica e sanitária.

As vacinas atuam na prevenção, induzindo a criação de anticorpos por parte do sistema imunológico. Reduzem a possibilidade de infecção, porém caso a infecção ocorra, a vacina evitará sua evolução para quadros mais graves e principalmente a morte. É importante saber que há uma demora de alguns dias para esta resposta do organismo. Assim, nos primeiros dias após a vacinação, pode ocorrer tanto a manifestação de uma infecção que pode ter ocorrido alguns dias antes, como também é possível se infectar e transmitir a doença antes que comece a produção de anticorpos. Por isso é fundamental manter as medidas de prevenção e higiene.  No caso da vacina contra a Covid-19, é importante saber que para ser imunizado é necessário tomar as duas doses da vacina.  A segunda dose deve ser aplicada num intervalo de 14 a 28 dias em relação à primeira dose, no caso da Coronavac (Sinovac/Butantan) e de 90 dias no caso da Covishield (Astra Zeneca / Fiocruz).

As vacinas disponíveis atualmente no Brasil  oferecem alta proteção para evitar casos graves e óbitos. Nos estudos realizados, a vacina CoronaVac,  produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan,  a eficácia global (proteção contra qualquer forma da doença) foi de 50,38%, com duas doses da vacina. Porém, evitou que 78 a cada 100 pessoas  tivessem sintomas da doença que levassem à necessidade de procurar algum atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar. No caso da vacina Covishield, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca/Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz, a proteção global foi de  73,43% após duas doses da vacina.

Todas as vacinas licenciadas são testadas de forma rigorosa. O registro e a autorização emergencial somente são realizados depois de concluídos estudos que comprovem a segurança e eficácia das vacinas. Além disso, mesmo depois do registro, é feito o monitoramento para acompanhar eventuais efeitos adversos. Já são milhares de doses aplicadas. O que se observa é que as vacinas são muito seguras. Apesar de pouco comuns, podem ser observados eventualmente sintomas como dor de cabeça, dor muscular, febre baixa, dor ou vermelhidão no local da aplicação.

Até o momento a Anvisa autorizou o uso emergencial de três vacinas: a CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina Covishield, produzida pela farmacêutica  Serum Institute of India, em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fiocruz. A Vacina da Pfizer/BioNTech foi a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no país (fevereiro de 2021), no entanto, apenas em maio ela chegou ao Brasil e já está sendo aplicada. Ela também conta com um esquema de duas doses.

O Brasil também já está autorizado a receber vacinas do consórcio Covax Facility. A aliança global Covax é coliderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI) e pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

 

REINFECÇÃO

Sim, a ocorrência de reinfecção está comprovada e a primeira infecção pode ter ocorrido em qualquer momento desde o início da pandemia, não se limitando ao início dela.

Sim, isso é possível visto que a vacina em muitos casos não impede que a pessoa se contamine com o vírus. As vacinas têm se mostrado eficazes para diminuir os casos que necessitam hospitalização dentre eles os casos graves e óbitos. Isso também pode ocorrer pela contaminação ter ocorrido alguns dias antes da vacina ou logo nos primeiros dias após a aplicação da vacina, antes de desenvolver a proteção. Por isso é importante continuar com as medidas de proteção não farmacológicas como o uso de máscara, higienização pessoal e distanciamento social para evitar a circulação do vírus.

 

TRANSMISSÃO / VACINAÇÃO

 

PRIORIDADES

Neste primeiro momento, recomenda-se realizar a vacinação com equipes volantes, nos próprios serviços de saúde priorizados para a vacinação (serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19), Instituições de Longa Permanência de Idosos, residências inclusivas de pessoas com deficiência e em terras indígenas.

Se a pessoa não tem mais sintomas e a doença ocorreu há bastante tempo, deve tomar a vacina, pois existe risco de reinfecção. Se a pessoa estiver doente, com algum sintoma, tanto de quadro gripal, como mais grave, a vacinação deve ser adiada até a recuperação clínica total e pelo menos quatro semanas após o início dos sintomas, ou do último teste (RT-PCR) com resultado positivo, mas ela deve ser vacinada em seguida. Isso não se deve a algum risco em relação à vacina, mas para se evitar atribuir à vacina as manifestações da própria doença.

A vacinação será realizada seguindo-se uma ordem de prioridades. À medida que mais doses das vacinas forem disponibilizadas, mais pessoas serão imunizadas. Por isso, fique atento às informações da sua cidade e saiba quando será a sua vez de se vacinar. Vacine-se. A vacina é segura!

Procure informações no seu município sobre como se vacinar. Os municípios podem apresentar diferenças na organização da vacinação. Geralmente não há problema em se vacinar em período posterior, mas alguns municípios estão agendando dias específicos da semana para atender a grupos já contemplados em etapas anteriores.

A organização da vacinação será definida por cada um dos municípios, desta forma é importante ficar atento às informações disponibilizadas na sua cidade  com a relação dos postos de vacinação e o público que será vacinado.

A organização da operacionalização da vacinação está sendo definida de forma diferente em cada estado e mesmo entre os municípios de um mesmo estado. É importante buscar a informação de como está sendo operacionalizada no seu município.

 

GRÁVIDAS

Está suspensa a vacinação de grávidas e puérperas  SEM COMORBIDADES com qualquer vacina contra covid-19. No entanto, aquelas que têm algum problema de saúde devem ser imunizadas com doses da Coronavac ou Pfizer. Está suspensa temporariamente a vacinação das gestantes e puérperas com a vacina Astrazeneca/Fiocruz.

  • No desenvolvimento da vacina, foram feitos testes para grávidas?

Grávidas não foram testadas no desenvolvimento das vacinas pois, normalmente, são testadas em etapas posteriores, quando outros grupos já tiveram sua segurança e eficácia comprovados.

Ainda que a segurança e eficácia das vacinas COVID-19 não tenham sido avaliadas neste grupo, ressalta-se que as vacinas de plataformas de vírus inativado já são utilizadas por esse grupo de mulheres no Calendário Nacional de Vacinação, e um levantamento de evidências sobre recomendações nacionais e internacionais de vacinação com vacinas COVID-19 de gestantes, puérperas e lactantes em sua maioria defende a vacinação das mulheres nessas condições, se pertencentes a algum grupo prioritário. Considerando ainda o momento pandêmico atual no Brasil com elevada circulação do SARS-CoV-2, o Programa Nacional de Imunizações, diante das avaliações do risco X benefício, subsidiado pelas discussões na Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis e Câmara Técnica Assessora em ações integradas a Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19), decidiu por recomendar a vacinação contra a covid-19 de todas as gestantes e puérperas.

 

VACINA GRIPE X VACINA COVID-19

Sim. O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 prevê um intervalo mínimo de 14 dias entre a vacina contra Covid-19 e qualquer outra vacina. Isso se aplica também à vacina contra gripe.

As duas vacinas são importantes, por isso é indicado que se tome as duas. O Ministério da Saúde orienta que a prioridade deve ser para a vacina contra a Covid-19. Lembre-se que é necessário respeitar um intervalo de no mínimo 14 dias entre uma vacina e outra.

 

VACINA BUTANTAN / VACINA FIOCRUZ

A Covishield, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca/Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz, é uma vacina que utiliza o que chamamos de vetor viral. Para desenvolvê-la, uma proteína do SARS-CoV-2  é inserida num adenovírus. Uma vez alterado, esse adenovírus é usado para preparar a vacina. O organismo da pessoa que recebe a vacina “aprende” a reconhecer o vírus e a desenvolver formas de defesa. Se for infectado, o corpo saberá reconhecer o invasor e combatê-lo a tempo.

A Coronavac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, é uma vacina que contém o vírus SARS-CoV-2 inativado (os próprios vírus que causam a COVID-19, mortos).

Outra diferença é que o prazo entre a primeira e a segunda dose.  No caso da Coronavac, o intervalo é de 2 a 4 semanas. No caso da Covishield, é preciso aguardar 12 semanas  entre uma dose e outra.

 

SEGUNDA DOSE

É fundamental que o esquema de vacinação seja realizado com a mesma vacina, isto é, se a primeira dose foi feita com a Coronavac, a segunda também deve ser feita com esta vacina.  O mesmo ocorre com a Covishield ou qualquer outra vacina contra  Covid-19.

É importante completar o esquema vacinal. Se por algum motivo o prazo para receber a segunda dose foi perdido, procure vacinar-se o mais rapidamente possível.

 











PROTEÇÃO CONTRA NOVAS VARIANTES

Vários estudos estão em andamento para avaliar a eficácia da vacina diante das variantes que já foram identificadas. Os estudos preliminares indicam que sim.

 

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Sim, principalmente porque neste primeiro momento apenas uma parcela da população será imunizada e a vacina leva alguns dias para fazer efeito. Além disso, essas medidas auxiliam na prevenção de várias outras doenças.

PNI

O PNI existe desde 1973. Foi criado com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que, à época, eram caracterizadas pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. O PNI disponibiliza, por ano, mais de 300 milhões de doses de vacinas para os estados e municípios visando à imunização de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Foi por meio deste programa que o Brasil conseguiu erradicar doenças como a poliomielite, a varíola e a rubéola.

Sim. Todas as vacinas disponíveis no âmbito do SUS são gratuitas. Hoje, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) oferece gratuitamente 19 vacinas para mais de 20 doenças.


















Efeitos secundários da 2ª dose da vacina são piores, mas isso é um bom sinal

São a prova de que o sistema imunitário está preparando uma resposta e que assim estará melhor preparado para combater uma infeção (Crédito: Reprodução/Unsplash)


Nesta dose, mais pessoas sentiram dores, febre, dores de cabeça ou arrepios, segundo os dados recolhidos pela sua aplicação. Ao longo destes últimos dias, relatos semelhantes tem se multiplicado e pesquisadores de todo o mundo afirmam que os efeitos secundários na segunda dose não só são mais comuns, como mais intensos


A médica infectologista Elna Amaral esclareceu dúvidas sobre os efeitos colaterais das vacinas contra a Covid-19, após relatos de que alguns deixaram de receber a segunda dose com receio das reações adversas. A especialista esclarece a importância de completar o ciclo da imunização. O Ministério da Saúde informou que 20 mil piauienses aptos ainda não tomaram a segunda dose.

“A vacina, como todo produto farmacêutico, tem o risco de dar reação adversa. É claro que ela só pode ser comercializada, colocada para ser usada no público, quando demostra que tem uma segurança muito maior do que o risco que a doença pode causar”, diz.

Os sintomas de reação adversa podem ser leves ou mais graves. A especialista recomenda que ao sentir reação adversa severa a pessoa procure por orientação médica.

“Os leves são dor de cabeça, dor no corpo, uma febrícula (febre baixa), no máximo em 48 horas se resolve completamente, sem ter nenhuma complicação maior. Pode acontecer também, mas em uma parcela muito menor da população, algum evento adverso mais severo, que haja necessidade de internação; esses precisam ser notificados”. 

Ciclo da imunização

Elna Amaral ressalta a necessidade da pessoa tomar as duas doses da vacina para completar o ciclo de imunização, segundo apontou os estudos realizados na fabricação.

Atualmente, o Ministério da Saúde fornece na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 duas vacinas: Coronavac (até 28 dias de intervalo) e Oxford/AstraZeneca (até 84 dias de intervalo)”.

Covid pós-vacinação 

A vacinação não quer dizer que a pessoa não pode adoecer de Covid; quer dizer que a pessoa poderá não desenvolver casos graves da doença.  A especialista explica que se a pessoa inicia os sintomas dentro das 48 horas após a aplicação da vacina e eles se arrastam após esse período de tempo será necessário uma avaliação médica. “A pessoa pode está com Covid, não pela vacina, mas por ter tido uma coincidência de pegar o vírus bem no período. E os sintomas terem começado nesse tempo”. 

“Nenhuma das vacinas que temos hoje para Covid-19 são capazes de desencadear a doença em si. Não existe vacina de vírus vivo atenuado para Covid. Todas são de fragmentos de vírus, de material genético de vírus ou do vírus totalmente inativado. Agora, o que pode acontecer é alguns sintomas da própria reação adversa se confundir; os sintomas dentro das 48 horas após a dose precisam ser bem avaliados”. 

Após a vacinação, a pessoa pode sim pegar Covid, esclarece a médica, porque a imunidade vai levar de 15 a 30 dias após a segunda dose para atingir o seu máximo. “Lembrando que nunca é 100%, ou seja, mesmo após 30 dias da segunda dose, você tem o risco de adquirir Covid e chegar a manifestar sintomas embora mais brandos do que seria se não tivesse vacinado, com risco menor de internação ou necessidade de UTI”. 


 


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Música Gospel
Entre as matérias previstas para exame pelos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na reunião da próxima terça-feira, dia 23, duas proposições originárias da Câmara tratam de temas relativos à religião. Um dos projetos (PLC 160/09) regulamenta incisos da Constituição Federal que asseguram o livre exercício da crença e dos cultos religiosos. A outra proposta (PLC 27/2009) altera a Lei Rouanet – de incentivo à cultura – para reconhecer a música gospel e seus eventos como manifestação cultural. As duas proposições já contam com parecer favorável dos relatores, mas dependem de outras votações depois de passarem pela CE.
Além de estabelecer mecanismos que asseguram o livre exercício religioso, o PLC 160/2009, do deputado George Hilton (PRB-MG), regulamenta a proteção aos locais de cultos e suas liturgias, a inviolabilidade de crença e do ensino religioso no país, todos previstos pelo art. 210 da Constituição. Composta por 19 artigos, a proposição reconhece o direito ao registro das religiões como personalidades jurídicas e que essas, quando voltadas para a assistência social, deverão usufruir também de todos os direitos, isenções, imunidades e demais benefícios concedidos a entidades nacionais de natureza semelhante.
Quanto aos locais e objetos de culto, o projeto define que esses farão parte do patrimônio cultural e histórico do país e como tal deverão ser protegidos, inclusive com impedimento de demolição ou desvio de suas destinações. A única exceção, neste caso, seria feita para o caso em que o Estado necessitasse do espaço ou do prédio religioso para utilidade pública ou para interesse social. Um dos artigos da proposta também prevê que os governos destinarão, na elaboração dos planos diretores das cidades, espaços para fins religiosos.
Há ainda a permissão clara de liberdade para assistência espiritual dos fiéis internados em hospitais, casas de correção e presídios, e também de liberdade de representação de cada credo religioso por capelães militares no âmbito das Forças Armadas Auxiliares.
No quesito educação, o projeto define que os órgãos de ensino das instituições religiosas, em todos os níveis, terão liberdade para funcionar, e prestar serviço à sociedade, sob a livre escolha das pessoas. Também fica assentado na proposta que os títulos e qualificações obtidos pelos educadores dessas instituições terão o mesmo valor que os obtidos em outras instituições, desde que os cursos atendam a legislação educacional vigente.
Ainda sobre a questão do ensino religioso nas escolas, a proposição define que a matrícula é facultativa e deverá constituir parte integrante da formação básica dos alunos, constante dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade religiosa.
Dos artigos 12 a 19, distintos temas são contemplados, como o reconhecimento do segredo de ofício sacerdotal e do casamento celebrado de acordo com as leis canônicas ou normas das religiões; a imunidade tributária das pessoas jurídicas religiosas e de seus patrimônios; a concessão de visto para sacerdotes, membros ou leigos estrangeiros atuarem no Brasil, entre outros.
Finalmente, o projeto estabelece que a violação à liberdade de crença e a aos locais de culto sujeita o infrator às punições previstas no Código Penal. O relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que na CE a matéria será analisada quanto ao mérito do que couber ao tema educação.

O PLC 27/2009, do deputado e bispo da Sara Nossa Terra Robson Rodovalho (DEM-DF), sugere a inclusão da música e dos eventos gospel no rol das manifestações culturais reconhecidas pela Lei Rouanet – passível, portanto, de receber incentivos financeiros de empresas privadas que depois auferem isenções e descontos tributários. O termo gospel, originário da língua inglesa, refere-se às músicas de temática cristã, e por, extensão, as artistas que compõem e interpretam essas músicas.

A matéria já foi acatada pela Comissão de Assuntos Econômicos e tem o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) como relator na CE.







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